Legislação Federal

LEI Nº 10.256 - DE 9 DE JULHO DE 2001 - DOU DE 10/07/2001 Altera dispositivos das Leis n°s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Ataulizada em 13/09/2010 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/CNE

UF: DF

ASSUNTO: Orientações para cumprimento do artigo 65 da Lei 9.394/...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: LÚCIA ELISA RIBEIRO TAGLIALEGNA UF: ASSUNTO: Competência do Licenciado em Pedagogia para o exercício do Magistério das quatro primeiras séries do Ensino Fundam...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação

UF

ASSUNTO: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA LEI 9.394, DE 1996

RELATOR(a)...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/9/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - GABINETE DO MINISTRO UF: DF ASSUNTO: Aviso nº...

Convertida na Lei nº 9.532, de 1997 Altera a legislação tributária federal e dá outras...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 1. Histórico Por meio da Portaria nº 04, de 03 de...