Arquivo de Legislação Federal

Resolução CNE/CP 001, de 05/01/2021 – Deﬁne as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Proﬁssional e Tecnológica

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”...

05 jan 2021

10:14

PORTARIA 430, DE 30/12/2020 – DIVULGA FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2020 | Edição: 250 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 430,...

04 jan 2021

07:00

MEDIDA PROVISÓRIA 1021, DE 30/12/2020 – FIXA SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.100,00 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021

Salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil a partir desta sexta-feira Reajuste em relação...

02 jan 2021

23:09

Resolução CNE/CES 001, de 29/12/2020 – Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1,...

29 dez 2020

12:13

DESPACHOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 – HOMOLOGA PARAECER CNE/CES 498/2020 – PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR

Publicado em: 28/12/2020 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 168 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Nos termos do art. 2º da Lei...

28 dez 2020

12:56

Lei 14113, DE 25/12/2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei 11494, de 20/06/2007

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

25 dez 2020

09:06

PARECER CNE/CP 019/2020 – DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 14040/2020 – REEXAME DO PARECER CNE/CP 015/2020

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou...

18 dez 2020

22:10

PORTARIA 635, DE 17/12/2020 – DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2020.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP,...

18 dez 2020

15:09

Resolução CNE/CEB 002, de 15/12/2020 – Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

15 dez 2020

10:13

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU 414, DE 14/12/2020 – ESTABELECE CRITÉRIOS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O ESTADO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/12/2020 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU...

14 dez 2020

14:40

Legislação Federal