Legislação Federal

Dá nova redação ao § 2o do art. 3o do Decreto no 3.276, de 6 de dezembro de...

PARECER CNE/CEB 11/2000 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 7/6/2000, publicado no Diário Oficial da União de 9/6/2000, Seção 1e, p. 15.
VerResolução CNE/CEB 1/2000, publicada no Diário Oficial da União de 19/7/2000, Seção 1, p. 18. PCB1...

Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2000 Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais...

RELATÓRIO A Associação de Professores de Educação Física de Rondônia faz consulta sobre o inciso IX,...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/9/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo
...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 13/7/2000, publicado no Diário Oficial da União de 17/7/2000, Seção 1, p. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Con...

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA - OBRIGATORIEDADE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação dos Professores de Educação Física de Rondônia

UF:RO

ASSUNTO: Examina re...

RECONSIDERAÇÃO – VER PARECER CNE/CES Nº 95/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Universidade Federal do Mato Grosso

UF: MT

ASSUNTO: Credenciamento da Univers...

Documenta (466) Brasília, Jul. 2000 INTERESSADO: Gabinete do Ministro - UF: DF ASSUNTO: Aviso n. 114/00-MEC/GM-Solicita manifestação sobre a pertinência do uso de imagens comerciais nos livros didáticos RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury PROCESSO Nº...