Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/9/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo
...

Documenta (466) Brasília, Jul. 2000 INTERESSADO: Gabinete do Ministro - UF: DF ASSUNTO: Aviso n. 114/00-MEC/GM-Solicita manifestação sobre a pertinência do uso de imagens comerciais nos livros didáticos RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury PROCESSO Nº...

Reexaminado pelo Parecer CNE/CP n.º 14, de 5 de junho de 2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

UF: DF

ASSUNTO: Enca...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Estado do Pará - UF:PA ASSUNTO: Responde consulta da Presidente do Conselho Estadual de Educação quanto ao tratamento pedagógico legal dispens...

REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2113-26, DE 27/12/2000  – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO...

Acrescenta artigo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Revogado pelo Decreto nº 6.932, de 2009 Dispõe sobre o estabelecimento de padrões de qualidade...

DOU 24/08/2000 – SEÇÃO I

VIDE:

1 - RESOLUÇÃO 085/2009 – DISPÕE SOBRE O REGISTRO NO CMAS OU CEAS - CLIQUE AQUI

1 - RESOLUÇÃO 003/2001 – DISPÕE DE CRITÉ...

RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2000

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 9º, § 1°, alínea "c", da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei 9.1...

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Rio Verde

UF: GO

ASSUNTO: Consulta tendo em vista o artigo 11 de Lei 9.39...