Legislação Federal

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento do Curs...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/1/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecime...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecim...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Coronel Martins...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.503, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: BBS – Treinamento e Consultoria em Finanças S/...

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional UF: DF
ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade de transformação do Colégio Experimenta...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.385, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas ...

  Mensagem de veto (Regulamento) Conversão da MPv nº 255, de 2005 Institui o Regime...

          Senhor Presidente do Senado Federal,         Comunico a Vossa Excelência que, nos termos...

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, a Secretaria da Receita Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 , que a...