Assine

Legislação Federal

Home / Legislação Federal

PARECER CNE/CES 453/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA, A PARTIR DOS PROJETOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA E EM ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 559, publicada no Diário Oficial da União de 21/2/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos Unificados Bandeirante
<...

14 dez 2005

00:00

PARECER CNE/CES 470/2005 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – REVISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 329/2005, QUE TRATA DA CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/1/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Erli Terezinha de Almeida e outros - UF: MT

14 dez 2005

00:00

PARECER CNE/CES 464/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 557, publicada no Diário Oficial da União de 21/2/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: EDUCLAR – Ação Educacional Claretiana

14 dez 2005

00:00

PARECER CNE/CES 460/2005 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO DOM CABRAL, COM SEDE NA CIDADE DE NOVA LIMA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 68, publicada no Diário Oficial da União de 13/1/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Dom Cabral - UF: MG

ASSU...

14 dez 2005

00:00

PARECER CNE/CEB 030/2005 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – CONSULTA REFERENTE À DENOMINAÇÃO SEMELHANTE DAS ESCOLAS; À NECESSIDADE DEE SIMPLIFICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO ART. 3º E À IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO ART. 10 DAA RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação das Escolas Brasileiras no Japão

13 dez 2005

00:00

CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CP 005/2005 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE PEDAGOGIA

REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CP nº 3/2006
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: ...

13 dez 2005

00:00

LEI 12142/05 – ESTABELECE PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembléia decreta e eu promulgo, nos...

08 dez 2005

10:59

DECRETO 5602, DE 6/12/2005 – REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL INSTITUÍDO PELA LEI 11196, DE 21/11/2005

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005.

06 dez 2005

11:24

DECRETO 5598, DE 1/12/2005 – REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZ

DECRETO Nº 5.598, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e...

01 dez 2005

14:55

PARECER CNE/CEB 029/2005 – APRECIAÇÃO DE MINUTAS-PADRÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E AS ENTIDADES DO CHAMADO “SISTEMA S” PARA A OFERTA DE PROGRAMAS DO PROEJA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Gabinete do Ministro - UF: DF

24 nov 2005

00:00

<
1
…
237
238
239
240
241
…
347
>

Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.