Arquivo de Legislação Federal

DECRETO 5800, DE 8 DE JUNHO DE 2006 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

08 jun 2006

12:06

PARECER CNE/CES 166/2006 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE REGULAÇÃO COMPREENDIDOS NO DECRETO 5773/2006

PARECER HOMOLOGADO(*) - (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Su...

08 jun 2006

00:00

PARECER CNE/CES 160/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES Nº 1/2006, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CNE/CES 002/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação...

06 jun 2006

00:00

RESOLUÇÃO CNAS 217/2006 – IMPLICAÇÕES DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI 11.096/05

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 217, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006
DOU 31/10/2006

Implicações dos artigos 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005 quanto...

18 maio 2006

00:00

Resolução CNE/CP 001/2006 – carga horária – diretrizes curriculares e cursos de graduação – institui diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em pedagogia, licenciatura

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2006. (*)

15 maio 2006

00:00

LEI 11301, DE 10 DE MAIO DE 2006 – Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

LEI Nº 11.301, DE 10 DE MAIO DE 2006. Altera o art. 67 da Lei...

10 maio 2006

10:45

DECRETO 5773, DE 09/05/2006 – DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO E SEQÜENCIAIS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO

Revogado: DECRETO 9235, 15/12/2017 – REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E...

09 maio 2006

15:04

Resolução CNE/CES 008, de 29/03/2006 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 01/02/2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

25 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CES 139/2006 – REGISTRO DE DIPLOMAS – INDICAÇÃO DE UNIVERSIDADE PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DE INSTITUIÇÃO NÃOUNIVERSITÁRIA, NA FORMA DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 48, DA LEI 9.394/1996

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ensino Superior Bureau Jurídico Ltda. – ESBJ

06 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CEB 033/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – SOLICITA PRONUNCIAMENTO SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/SETEC/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Solicita pronunciamento sobre a Educação Profissional e Tecnol...

06 abr 2006

00:00

Legislação Federal

DECRETO 5800, DE 8 DE JUNHO DE 2006 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

PARECER CNE/CES 166/2006 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE REGULAÇÃO COMPREENDIDOS NO DECRETO 5773/2006

PARECER CNE/CES 160/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES Nº 1/2006, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CNE/CES 002/2005

RESOLUÇÃO CNAS 217/2006 – IMPLICAÇÕES DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI 11.096/05

Resolução CNE/CP 001/2006 – carga horária – diretrizes curriculares e cursos de graduação – institui diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em pedagogia, licenciatura

LEI 11301, DE 10 DE MAIO DE 2006 – Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

DECRETO 5773, DE 09/05/2006 – DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO E SEQÜENCIAIS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO

Resolução CNE/CES 008, de 29/03/2006 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 01/02/2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental

PARECER CNE/CES 139/2006 – REGISTRO DE DIPLOMAS – INDICAÇÃO DE UNIVERSIDADE PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DE INSTITUIÇÃO NÃOUNIVERSITÁRIA, NA FORMA DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 48, DA LEI 9.394/1996

PARECER CNE/CEB 033/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – SOLICITA PRONUNCIAMENTO SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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