Arquivo de Legislação Federal

LEI 11419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 – DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL

Mensagem de veto Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de...

19 dez 2006

11:27

MENSAGEM 1147, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do...

19 dez 2006

11:26

Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previsto na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

19 dez 2006

00:00

LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14/12/2006 – SIMPLES NACIONAL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

14 dez 2006

00:00

PARECER CNE/CES 281/2006, – CONSULTA SOBRE A OFERTA E EQUIVALÊNCIA DE DISCIPLINAS À DISTÂNCIA NO ENSINO PRESENCIAL

RELATÓRIO A Rede Brasileira de Ensino à Distância, sediada na cidade de São Paulo, no...

07 dez 2006

16:18

PARECER CNE/CES 294/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – RECONHECIMENTO DE CURSO DE ANÁLISE DE SISTEMAS, OFERECIDO PELA COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO – PUC-RIO, COMO PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Victor Ossaille Filho - UF: RJ

A...

07 dez 2006

00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 283/2006 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR JOÃO CARLOS CERKOVIC, NO PERÍODO DE 1999 A 2002, NO CURSO DE ODONTOLOGIA, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ–CEUMAR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Maringá - UF: PR...

07 dez 2006

00:00

PARECER CNE/CES 292/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA A OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO DE NEGÓCIOS

PARECE R HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2007
(*) Portaria/MEC nº 63, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2007

PROCESSO Nº 4...

07 dez 2006

00:00

PARECER CNE/CES 284/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR JUAN JORGE MEZA MONTALVO, NO PERÍODO DE 1995 A 1999, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Jataí - UF: GO
...

07 dez 2006

00:00

PARECER CNE/CES 285/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR SIDNEI LOPES DE FARIA, NO PERÍODO DE 1983 A 1986, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Liceu Coração de Jesus - UF: SP

...

07 dez 2006

00:00

Legislação Federal

LEI 11419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 – DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL

MENSAGEM 1147, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

Resolução CNE/CES 014, de 19/12/2006 – Prorrogação de prazo de delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto 5.773, de 09/05/2006, previsto na Resolução CNE/CES 009, de 14/06/2006

LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14/12/2006 – SIMPLES NACIONAL

PARECER CNE/CES 281/2006, – CONSULTA SOBRE A OFERTA E EQUIVALÊNCIA DE DISCIPLINAS À DISTÂNCIA NO ENSINO PRESENCIAL

PARECER CNE/CES 294/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – RECONHECIMENTO DE CURSO DE ANÁLISE DE SISTEMAS, OFERECIDO PELA COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO – PUC-RIO, COMO PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 283/2006 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR JOÃO CARLOS CERKOVIC, NO PERÍODO DE 1999 A 2002, NO CURSO DE ODONTOLOGIA, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ–CEUMAR

PARECER CNE/CES 292/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA A OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO DE NEGÓCIOS

PARECER CNE/CES 284/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR JUAN JORGE MEZA MONTALVO, NO PERÍODO DE 1995 A 1999, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

PARECER CNE/CES 285/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR SIDNEI LOPES DE FARIA, NO PERÍODO DE 1983 A 1986, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

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