PARECER CNE/CES 281/2006, – CONSULTA SOBRE A OFERTA E EQUIVALÊNCIA DE DISCIPLINAS À DISTÂNCIA NO ENSINO PRESENCIAL

RELATÓRIO
A Rede Brasileira de Ensino à Distância, sediada na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, apresentou a este Conselho consulta sobre a oferta de disciplinas à distância no ensino presencial e a sua equivalência às disciplinas presenciais.
O processo foi inicialmente distribuído para o conselheiro Arthur Roquete de Macedo e, em vista da conclusão do seu mandato, redistribuído para este Relator.