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PARECER CNE/CES 030/2007 – AUTORIZAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DA OFERTA E DO NÚMERO DE VAGAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO INSTITUTO UVB.BR

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda. - UF: SP

ASSUNTO: Autorização para a ampliação da abrangência geo...

01 fev 2007

00:00

PARECER CNE/CES 031/2007 – REGISTRO DE DIPLOMAS – CONSULTA SOBRE REGISTRO DE DIPLOMAS DE MESTRADO DA FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Leidimar Cândida dos Santos - UF: BA

01 fev 2007

00:00

PARECER CNE/CES 032/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR ALCEMAR DE FREITAS ITABORAÍ, NO PERÍODO DE 1992 A 1996, NO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultur...

01 fev 2007

00:00

PARECER CNE/CES 033/2007 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE A CARGA HORÁRIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Mineira de Cultura

UF: MG<...

01 fev 2007

00:00

PARECER CNE/CES 034/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RETROAÇÃO DOS EFEITOS DA VALIDADE NACIONAL DO TÍTULO DE MESTRE EM EDUCAÇÃO AOS ALUNOS QUE INGRESSARAM NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO DA – UFMA EM 1988 E 1995

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Federal do Maranhão

01 fev 2007

00:00

SIMPLES – RESOLUÇÃO CGSN 004, DE 30/05/2007 – DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELO SIMPLES

DOU de 1º.6.2007

Dispõe sobre a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

01 fev 2007

00:00

PARECER CNE/CES 036/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA CEAJUFE – INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 307, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

01 fev 2007

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PARECER CNE/CEB 001/2007 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA ACERCA DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) NO TOCANTE A DESPESAS COM PESSOAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vereadora Pollyana Fátima Gama Winther de Araúj...

31 jan 2007

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PARECER CNE/CEB 004/2007 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 033/2006, QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE PRONUNCIAMENTO SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 33/2006, que trata da solicitação de p...

31 jan 2007

00:00

PARECER CNE/CEB 002/2007 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – ABRANGÊNCIA DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desi...

31 jan 2007

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