Arquivo de Legislação Federal

LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14/12/2006 – SIMPLES NACIONAL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

14 dez 2006

00:00

PARECER CNE/CES 281/2006, – CONSULTA SOBRE A OFERTA E EQUIVALÊNCIA DE DISCIPLINAS À DISTÂNCIA NO ENSINO PRESENCIAL

RELATÓRIO A Rede Brasileira de Ensino à Distância, sediada na cidade de São Paulo, no...

07 dez 2006

16:18

PARECER CNE/CEB 045/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA REFERENTE À INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL 11.274, DE 6/2/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/07/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Jataí UF: GO ASSUNTO: Consulta refere...

07 dez 2006

00:00

PARECER CNE/CES 274/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAR O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA, COM AUTORIZAÇÃO EXCLUSIVA PARA OFERTA DE PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 207, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

07 dez 2006

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PARECER CNE/CES 282/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/10/2008, Seção 1, Pág. 14
(*) Portaria n° 1.262, publicada no D.O.U. de 17/10/2008, Seção 1, Pág. 13

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE...

07 dez 2006

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PARECER CNE/CES 275/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA A RESPEITO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA DISSERTAÇÃO OU TESE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade de Brasília - UF: DF

07 dez 2006

00:00

PARECER CNE/CES 294/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – RECONHECIMENTO DE CURSO DE ANÁLISE DE SISTEMAS, OFERECIDO PELA COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO – PUC-RIO, COMO PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Victor Ossaille Filho - UF: RJ

A...

07 dez 2006

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CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 283/2006 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR JOÃO CARLOS CERKOVIC, NO PERÍODO DE 1999 A 2002, NO CURSO DE ODONTOLOGIA, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ–CEUMAR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Maringá - UF: PR...

07 dez 2006

00:00

PARECER CNE/CES 292/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA A OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO DE NEGÓCIOS

PARECE R HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2007
(*) Portaria/MEC nº 63, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2007

PROCESSO Nº 4...

07 dez 2006

00:00

PARECER CNE/CES 284/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR JUAN JORGE MEZA MONTALVO, NO PERÍODO DE 1995 A 1999, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Jataí - UF: GO
...

07 dez 2006

00:00

Legislação Federal

LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14/12/2006 – SIMPLES NACIONAL

PARECER CNE/CES 281/2006, – CONSULTA SOBRE A OFERTA E EQUIVALÊNCIA DE DISCIPLINAS À DISTÂNCIA NO ENSINO PRESENCIAL

PARECER CNE/CEB 045/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA REFERENTE À INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL 11.274, DE 6/2/2006

PARECER CNE/CES 274/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAR O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA, COM AUTORIZAÇÃO EXCLUSIVA PARA OFERTA DE PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 282/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 275/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA A RESPEITO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA DISSERTAÇÃO OU TESE

PARECER CNE/CES 294/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – RECONHECIMENTO DE CURSO DE ANÁLISE DE SISTEMAS, OFERECIDO PELA COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO – PUC-RIO, COMO PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 283/2006 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR JOÃO CARLOS CERKOVIC, NO PERÍODO DE 1999 A 2002, NO CURSO DE ODONTOLOGIA, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ–CEUMAR

PARECER CNE/CES 292/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA A OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO DE NEGÓCIOS

PARECER CNE/CES 284/2006 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR JUAN JORGE MEZA MONTALVO, NO PERÍODO DE 1995 A 1999, NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

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