Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 812, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: IPADE – Instituto para o Desenvolvimento de Edu...

Reexamindo pelo Parecer CNE/CES nº 261/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Departamento de Polícia Federal

UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento especial, nos term...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ralph Caires Rudolph

UF: GO

ASSUNTO: Solicita transferência de seu internato do Hospital Servidores do...

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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Veris Educacional S/A

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IBTA para a oferta de ...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 308, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Aparecida Watanabe Yamamoto e outros - UF: M...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006,

RELATÓRIO O presente parecer decorre de consulta à Câmara de Educação Básica, enviada pela Secretaria de...