Arquivo de Legislação Federal

Resolução CNE/CES 005, de 06/08/2009 – Prorrogação do prazo de delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto 5.773/2006, previsto na Resolução CNE/CES 006, de 04/09/2007, prorrogado pela Resolução CNE/CES 011, de 04/12/2007, pela Resolução CNE/CES 003, de 03/07/2008, e pela Resolução CNE/CES 006, de 24/11/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

07 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CES 244/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 103/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 28/9/2009, Seção 1, Pág. 30.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Propagadora Esdeva

UF: MG

07 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CES 243/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE DIPLOMAS DOS CURSOS DE DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO SANITÁRIA E HOSPITALAR

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola de Enfermagem Santa Emília de Rodat

07 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CES 236/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – CONSULTA DO DIREITO DOS ALUNOS À INFORMAÇÃO SOBRE O PLANO DE ENSINO E SOBRE A METODOLOGIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO A QUE SERÃO SUBMETIDOS

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/9/2009, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República ...

07 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CES 234/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA (UNISANTA) PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/9/2009, Seção 1, Pág. 11.
Portaria n° 859, publicada no D.O.U. de 9/9/2009, Seção 1, Pág. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

07 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CES 240/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.
Portaria n° 857, publicada no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

07 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CES 246/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 33/2008, REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE VALIDADE NACIONAL DOS TÍTULOS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

UF: DF

ASSUNTO: Retifi...

07 ago 2009

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PARECER CNE/CES 0247/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/9/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Super...

07 ago 2009

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RESOLUÇÃO 006/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 (*)

Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabe...

07 ago 2009

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LEI 12013, DE 06/08/2009 – ALTERA O ART. 12 DA LEI 9394/96, OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES ESCOLARES AOS PAIS, CONVIVENTES OU NÃO DOS FILHOS

Altera o art. 12 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ...

06 ago 2009

00:00

Legislação Federal

PARECER CNE/CES 244/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 103/2008

PARECER CNE/CES 243/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE DIPLOMAS DOS CURSOS DE DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO SANITÁRIA E HOSPITALAR

PARECER CNE/CES 236/2009 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – CONSULTA DO DIREITO DOS ALUNOS À INFORMAÇÃO SOBRE O PLANO DE ENSINO E SOBRE A METODOLOGIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM E OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO A QUE SERÃO SUBMETIDOS

PARECER CNE/CES 234/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA (UNISANTA) PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 240/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 246/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 33/2008, REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE VALIDADE NACIONAL DOS TÍTULOS

PARECER CNE/CES 0247/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001

RESOLUÇÃO 006/2009 – PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – ALTERA O § 3º DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

LEI 12013, DE 06/08/2009 – ALTERA O ART. 12 DA LEI 9394/96, OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES ESCOLARES AOS PAIS, CONVIVENTES OU NÃO DOS FILHOS

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