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PARECER CNE/CES 215/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO -CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DO TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CORNÉLIO PROCÓPIO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Marlize Spagolla Bernardelli

UF: PR

05 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CES 211/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM ODONTOLOGIA, MINISTRADOS PELA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade de Taubaté

UF: SP

05 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CES 210/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Fluminense de Educação

UF: RJ...

05 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CES 0208/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM LINGUÍSTICA APLICADA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade de Taubaté

UF: SP

05 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CES 220/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 389/2009

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 26.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vera Claudino Educação Superior Ltda.

UF...

05 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CP 015/2009 – CONSULTA SOBRE A CATEGORIA PROFISSIONAL DO PROFESSOR DE CURSO LIBRE E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, COM BASE NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

RELATÓRIO A Presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (SINPRO-GO), pelo Ofício SINPRO nº...

04 ago 2009

16:12

LEI 12010, DE 03/08/2009 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO; ALTERA AS LEIS 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 8560, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 10406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 – CÓDIGO CIVIL, E DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 1O DE MAIO DE 1943

LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis...

03 ago 2009

11:03

PARECER CNE/CES 260/2009 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – RECURSO CONTRA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ REFERENTE AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA OBTIDO NO EXTERIOR

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/10/2009, Seção 1, Pág. 15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Moisés de Oliveira Biondi

UF: DF
...

02 ago 2009

00:00

PARECER CNE/CEB 004/2009 – HORA-AULA – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAR, POR EXTENSÃO, EM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, PROCEDIMENTOS RELATIVOS À HORA-AULA JÁ ADOTA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria e Olinto César Bassi de Araújo - UF: RS ASSUNTO: Solicitação de esclarecimentos sobre a possibilidade de aplicar, p...

30 jul 2009

00:00

LEI 12007, DE 29/07/2009 – DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

29 jul 2009

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