Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/5/2010, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado do Paraná/Secretaria Estadual de Ciê...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (FESISMERS)

UF: RS

ASSUNTO: C...

RELATÓRIO Os requerentes Marta Regina Rossoni, brasileira, casada, pedagoga, inscrita no CPF/MF sob o nº 524.376.985-15,...

Histórico O Interessado protocolou, neste Conselho, recurso contra decisão da Universidade de Campinas (Unicamp), relativa à...

RELATÓRIO Em 17 de outubro de 2011, foi protocolado no Ministro da Educação – MEC,...

I – RELATÓRIO Em 5/5/2009, por meio do Ofício nº 10/CG/INESUL, o Instituto de Ensino...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire”

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Esco...

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 169, publicada no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 9.
Portaria n° 170, publicada no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.
Portaria n° 211, publicada no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...