PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Mitra Diocesana de Petrópolis - UF: RJ
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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 354, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 355, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 356, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
DOU de 23/6/2009
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 352, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
Objeto de recurso apreciado pelo Parecer CNE/CP nº 2/2008(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Seminári...
PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Paula Campos Vieira de Melo
UF: MG
D.O.U.: 12.01.1990
Fixar parâmetros para a gradação da multa administrativa variável prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990
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