Arquivo de Legislação Estadual

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 29/11/2018. Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso de suas atribuições previstas...

29 abr 2018

09:55

Parecer CEE/CP/PR 001, de 20/04/2018 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17, que indeferiu...

20 abr 2018

14:20

Parecer CEE/SP 151, de 18/04/18 – Consulta quanto à formação curricular para lecionar disciplina de História

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Danilo Alves da Conceição, RG nº 44.155.338-2, titular de...

18 abr 2018

23:04

Resolução CEE/RS 343, de 11/04/2018 – Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 343, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Consolida normas relativas...

11 abr 2018

12:32

Resolução CEE/RS 342, de 11/04/2018 – Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 342, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Consolida as Diretrizes...

11 abr 2018

12:16

Resolução CEE/RS 341, de 11/04/2018 – Regulamenta o Art. 26 da Resolução CNE/CEB 06/2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 341 DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Regulamenta o Art....

11 abr 2018

12:03

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 20/04/2018 – Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos Superiores, na Modalidade a Distância, no Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/MT, tendo em vista o disposto na Constituição da...

08 abr 2018

11:10

LEI 7930, DE 02/04/18 – DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V...

02 abr 2018

15:47

Parecer CEE/SP 128, de 28/03/18 – Recurso Contra decisão da DER Centro Oeste

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da Escola Waldorf São Paulo recorre a...

28 mar 2018

20:50

Resolução CEE/BA 053, de 26/03/2018 – Dispõe sobre a oferta da Educação Básica para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 53, de 26 de março de 2018 – Dispõe sobre...

26 mar 2018

20:50

Legislação Estadual

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 29/11/2018. Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas

Parecer CEE/CP/PR 001, de 20/04/2018 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17

Parecer CEE/SP 151, de 18/04/18 – Consulta quanto à formação curricular para lecionar disciplina de História

Resolução CEE/RS 343, de 11/04/2018 – Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos

Resolução CEE/RS 342, de 11/04/2018 – Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica

Resolução CEE/RS 341, de 11/04/2018 – Regulamenta o Art. 26 da Resolução CNE/CEB 06/2012

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 20/04/2018 – Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos Superiores, na Modalidade a Distância, no Sistema Estadual de Ensino

LEI 7930, DE 02/04/18 – DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.

Parecer CEE/SP 128, de 28/03/18 – Recurso Contra decisão da DER Centro Oeste

Resolução CEE/BA 053, de 26/03/2018 – Dispõe sobre a oferta da Educação Básica para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

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