Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/PE 001, de 26/03/2018 – Estabelece procedimentos para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos superiores

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Estabelece procedimentos...

26 mar 2018

15:40

Parecer CEE/SP 118, de 21/03/18 – Consulta sobre a regularidade das matrículas de estudantes que estão com Certificados do Ensino Médio irregulares

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral e Pedagógica das Faculdades Integradas de...

21 mar 2018

22:53

Resolução CEE/RS 340, de 21/03/2018 – Define as Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 340, DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Define as Diretrizes...

21 mar 2018

10:41

Parecer CEE/RS 01, de 14/03/2018 – Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil

COMISSÃO TEMPORÁRIA EMENTA Parecer nº 01/2018 – Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no...

14 mar 2018

11:53

Resolução CEE/RS 339, de 14/03/2018 – Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fixa as Diretrizes...

14 mar 2018

09:18

Resolução CEE/MA 031, de 08/03/2018 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...

08 mar 2018

15:41

Parecer CEE/SP 083, de 07/03/2018 – Consulta sobre posse em cargo público

CIONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lígia Cristina Taveira Antoniete, portadora do RG...

07 mar 2018

22:48

Resolução CEE/MA 029, de 15/02/2018 – Estabelece normas para certificação de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio

EMENTA Estabelece normas para certificação de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e...

15 fev 2018

15:13

Resolução Normativa CEE/PB 090, de 08/02/2018 – Fixa Normas e Procedimentos para Equivalência de Estudo

EMENTA FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS OU DIPLOMAS...

08 fev 2018

13:37

Resolução CEE/CE 466, de 07/02/2018 – Regulamenta a Educação Profissional Técnica de nível médio no Sistema de Ensino do Estado do Ceará

RESOLUÇÃO Nº 466/2018 Regulamenta a Educação Profissional Técnica de nível médio no Sistema de...

07 fev 2018

15:32

Legislação Estadual