Arquivo de Legislação Estadual

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 20/04/2018 – Estabelece Diretrizes e Normas para a Oferta de Programas e Cursos Superiores, na Modalidade a Distância, no Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – CEE/MT, tendo em vista o disposto na Constituição da...

08 abr 2018

11:10

LEI 7930, DE 02/04/18 – DISPÕE SOBRE O USO DO NOME AFETIVO NOS CADASTROS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES, DE SAÚDE, CULTURA E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB GUARDA DE FAMÍLIA ADOTIVA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E S O L V...

02 abr 2018

15:47

Parecer CEE/SP 128, de 28/03/18 – Recurso Contra decisão da DER Centro Oeste

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da Escola Waldorf São Paulo recorre a...

28 mar 2018

20:50

Resolução CEE/BA 053, de 26/03/2018 – Dispõe sobre a oferta da Educação Básica para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 53, de 26 de março de 2018 – Dispõe sobre...

26 mar 2018

20:50

Resolução CEE/PE 001, de 26/03/2018 – Estabelece procedimentos para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos superiores

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2018 – Estabelece procedimentos...

26 mar 2018

15:40

Parecer CEE/SP 118, de 21/03/18 – Consulta sobre a regularidade das matrículas de estudantes que estão com Certificados do Ensino Médio irregulares

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral e Pedagógica das Faculdades Integradas de...

21 mar 2018

22:53

Resolução CEE/RS 340, de 21/03/2018 – Define as Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 340, DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Define as Diretrizes...

21 mar 2018

10:41

Parecer CEE/RS 01, de 14/03/2018 – Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil

COMISSÃO TEMPORÁRIA EMENTA Parecer nº 01/2018 – Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no...

14 mar 2018

11:53

Resolução CEE/RS 339, de 14/03/2018 – Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2018 – Fixa as Diretrizes...

14 mar 2018

09:18

Resolução CEE/MA 031, de 08/03/2018 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...

08 mar 2018

15:41

Legislação Estadual