Arquivo de Legislação Estadual

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001,de 04/12/2023- Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos, na configuração EJA

EMENTA: Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e...

04 dez 2023

16:24

Parecer CEE/CP/PR 007,de 04/12/2023 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024,...

04 dez 2023

16:01

Resolução CEE/BA 133, de 10/10/2023 – Dispõe sobre a oferta, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de Cursos de graduação e pós-graduação Lato Sensu na modalidade de Educação a Distância

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 133, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a oferta,...

10 out 2023

10:27

Deliberação CEE/RJ 404, de 10/10/2023 – dispõe sobre solicitação, autorização e encerramento de Credenciamento de Escola Bilíngue ou Internacional

EMENTA Dá nova redação aos Artigos 11 e 12 da Deliberação CEE Nº 372, de...

10 out 2023

09:53

Deliberação CEE/RJ 403, de 03/10/2023 – Revoga o §1º do art. 14 da deliberação CEE/RJ 388/2020, de 08/12/ 2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo...

03 out 2023

09:30

Lei Estadual/RJ 10098, de 12/09/2023 – Dispõe sobre o programa especiativo torna possível o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à prática paradesportiva especializada

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu...

12 set 2023

10:27

Lei Estadual/RJ 10090, de 06/09/2023 – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados

LEI Nº 10.090 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a substituição dos...

06 set 2023

15:49

Parecer CEE/SP 487, de 30/08/23 – Reconsideração do Parecer CEE 347/2023

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO No dia 16/06/2023, o Instituto Universal Brasileiro, de São...

30 ago 2023

22:53

Parecer CEE/SP 493, de 30/08/23 – Aprovação do Projeto Educacional de Classes Descentralizadas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Pedagógica da Escola Germinare, por meio do...

30 ago 2023

22:35

Resolução CEE/BA 212, de 28/08/2023 – Altera o Art. 3º da Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2019 que estabelece normas sobre classificação, reclassificação e regularização

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 212, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – Altera o Art....

28 ago 2023

11:41

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