Arquivo de Legislação Estadual

Lei CEE/RJ 10504, de 18/09/2024 – institui o selo escola amiga do clima, no âmbito do estado do Rio de Janeiro

O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

23 set 2024

08:54

Lei CEE/RJ 10497 ,de 11/09/2024 – Dispõe sobre a realização de campanha publicitária permanente, nas escolas públicas e privadas do ensino Fundamental e médio do RJ de valorização e respeito ao trabalho do professor

Os órgãos públicos fluminenses deverão realizar campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho...

19 set 2024

08:10

Deliberação CEE 405, de 09/07/2024 – Estabelece normas complementares e dá nova redação aos Artigos 25 e 64 da Deliberação CEE/RJ nº 388/2020 referentes ao cadastramento de alterações em entidades mantenedoras e transferências de mantença

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

18 set 2024

08:01

Lei Estadual 10495, de 05/09/2024 – Institui a política estadual de prevenção ao abandono e evasão de cursos técnicos e universidades

LEI Nº 10.495 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO...

05 set 2024

13:54

Lei Estadual 10415 de 10/06/2024 – Estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL)

As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) são consideradas pessoas com deficiência para...

13 jun 2024

10:28

Lei Estadual 10379, de 15/05/24 – Possibilita a criação do programa “minha escola, nossa escola: aprendendo a preservar” nas unidades das redes pública e privada

LEI Nº 10.379 DE 15 DE MAIO DE 2024. POSSIBILITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA...

15 maio 2024

10:57

Lei Estadual 10376, de 14/05/24 – Institui a política estadual de prevenção ao abandono e evasão escolar

LEI Nº 10.376 DE 14 DE MAIO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE...

14 maio 2024

11:01

Lei 21964/24 -PR – Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Disposições Preliminares (Lei Estadual do Paraná) Institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do...

30 abr 2024

10:29

Lei Estadual 10344, de 18/04/2024 – Altera a lei 7477, de 31 de outubro de 2016, para ampliar o ensino de noções básicas da lei maria da penha nas escolas púbicas e privadas

LEI Nº 10.344 DE 18 DE ABRIL DE 2024 – ALTERA A LEI Nº 7.477,...

18 abr 2024

10:56

Lei Estadual/RJ 10327, de10/04/2024 – Altera a Lei 7077, de 9/10/2015, para estender os benefícios de novas promoções a clientes preexistentes a todo consumidor de serviço contínuo, na forma que menciona

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

10 abr 2024

09:18

Legislação Estadual