Arquivo de Legislação Estadual

Lei Estadual/RJ10299, de 13/05/2024 – Dispõe sobre a emissão de certificado e histórico escolar em idioma estrangeiro

LEI Nº 10.299 DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO...

13 mar 2024

08:14

Parecer CEE/SP 07, de 17/01/2024 – Consulta sobre a oferta da Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica...

17 jan 2024

14:41

Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta quanto a manter a guarda e custódia dos acervos já extintos

EMENTA Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA, ...

22 dez 2023

08:00

Indicação CEE/SP 225, de 13/12/23 – Orientações sobre procedimentos a serem observados nas transferências – entre escolas ou redes de ensino ou em caso de mudança de itinerário formativo – de estudantes, com vistas à integralização e à certificação de conclusão do percurso formativo do Ensino Médio

CONSELHO PLENO 1. INTRODUÇÃO As diferentes formas e possibilidades de organização da escola para a...

13 dez 2023

09:22

Indicação CEE/SP 226, de 13/12/23 – Acompanhamento do Plano Estadual de Educação 2016-2025

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto...

13 dez 2023

09:07

Parecer CEE/CP/PR 008,de 05/12/2023-Consulta sobre a validade e vigência, no Estado do Paraná, do Parecer CNE/CEB N.º 2/2020, de 09/07/2020, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta de Educação Purilíngue

EMENTA: respondida a consulta do Colégio Dom Bosco Batel – EIEFM – município de Curitiba,...

12 dez 2023

16:09

Deliberação CEE/PR 004, de 07/12/2023 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2024

O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

07 dez 2023

13:39

Portaria CEE/DF 1245, de 06/12/2023 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos

EMENTA Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos...

06 dez 2023

11:06

Deliberação CEE/PR 003, de 05/12/2023 – Normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

05 dez 2023

13:27

Indicação CEE/PR 003,de 05/12/2023 – Estabelecer normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

I – INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Ofício n.º...