Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/BA 155, de 25/07/2023 – Instituir orientações para a Educação Plurilíngue

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 155, de 25 de julho de 2023 – Instituir orientações para...

25 jul 2023

11:33

Resolução Normativa CEE/ES 6809,de 12/07/2023-Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA NACIONAL 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

12 jul 2023

10:35

Parecer CEE/SP 423, de 05/07/23 – Convênio objetivando a contratação de Plataforma de Ensino-Aprendizagem de Programação para a utilização dos Alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º, 7º, 8º e 9º) e para os Alunos do Ensino Médio (1º, 2º e 3º), da Rede Estadual de Ensino

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Através do Gabinete do Secretário Executivo, a Secretaria de...

05 jul 2023

15:14

Indicação CEE/PR 004, de 07/12/2023 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2024

I – INTRODUÇÃO O Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR, aprovado...

04 jul 2023

13:34

Parecer CEE/SP 399, de 28/06/23 – Aceleração de Estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Ligiane Rodrigues Bueno, R.G. 34.054.970-1 solicitou à Direção do...

28 jun 2023

16:36

Parecer CEE/SP 364, de 21/06/23 – Reconsideração do Parecer CEE 247/2023. Autorização de Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Mamografia, na modalidade EaD

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral Ligia Marini Lacrimanti solicita a reconsideração...

21 jun 2023

16:26

Resolução CEE/RS 376, de 21/06/2023 – Institui as normas complementares para a Modalidade EJA

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023 – Institui as normas...

21 jun 2023

10:02

Lei Municipal/RJ 7924, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a autovistoria anual nas instalações de gás das escolas e unidades educacionais

EMENTA LEI Nº 7.924, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a autovistoria...

19 jun 2023

14:21

Resolução CEE/CE 510, de 14/06/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas de educação básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 510/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas...

14 jun 2023

19:11

Parecer CEE/SP 359, de 14/06/23 – Sistema de Apoio à Regulação do Ensino Superior – ProSuperior

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sistema de Apoio à Regulação do Ensino Superior...