Legislação Estadual

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO No dia 16/06/2023, o Instituto Universal Brasileiro, de São...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Pedagógica da Escola Germinare, por meio do...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 212, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – Altera o Art....

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em...

CONSELHO PLENO   1. RELATÓRIO   1.1 HISTÓRICO   O Secretário Executivo da Secretaria de...

EMENTA: Solicitação de delegação de competência para a emissão das autorizações para a oferta do...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de expediente encaminhado ao CEE pela Chefia de...

O Conselho Estadual de Educação do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se do pedido de reconsideração do Parecer CEE 314/2023...