Legislação Estadual

Fixa normas para transferência aos municípios da responsabilidade de autorizar e supervisionar as instituições de ensino fundamental mantidas pela iniciativa privada

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 148/00
Ementa:
Fixa normas para autorização de curso de Qualificação Profissional de Nível Técnico – Auxiliar de Enfermagem – Área de Saúde...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 148/00
Ementa:
Fixa normas para autorização de curso de Qualificação Profissional de Nível Técnico – Auxiliar de Enfermagem – Área de Saúde...

...coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2001

A Secretaria da Educação, considerando:

- que a Constituição Federal estabelece...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 258, de 09 de agosto de 2000.

Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino no Estado do Rio Grande ...

Dispõe sobre credenciamento de Institutos Superiores de Educação no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições dos Artigos 10 (incisos IV e V), 17, 62, 63...

Aprovado em 26-07-2000

PROCESSO CEE Nº: 291/2000
INTERESSADO : Colégio ENIAC / Guarulhos
ASSUNTO : Consulta sobre representar o Centro de Educação Tecnológica MSD - Escola aberta no ensino a distância para Habilitação de Téc...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo da Lei Federal nº 9394/96, no Decreto Federal 2.494 de 10 de fevereiro de 1998, na Portaria Ministerial nº 301 de 07 de abril de ...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEE, no uso de suas atribuições e considerando que a Educação Profissional, objeto do Capítulo 3º da Lei nº 9.394/96, regulamentada pelo Decreto nº 2.208/97 e, no âmbito do Conselho Nacional de Educ...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 598/2000
Processo CEED nº 258/27.00/00.7

Responde a consulta da Secretaria de Estado de Educação relativa à titulação de Diretores e de Vice-Diretores.