Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/SP 63, de 16/02/22 – Consulta sobre a possibilidade de aplicação de Plano Especial de Estudos (PEE), para o ano letivo de 2022

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de um pedido de Viviane Luppi Tordin, R.G....

16 fev 2022

19:47

Parecer CEE/SP 55, de 16/02/22 – Retificação do Parecer CEE 277/2021 e da Portaria CEE-GP 436, de 06/12/2021 – Curso de Educação Física e Esporte com Ênfase em Educação Física e Saúde e Ênfase em Esporte

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo,...

16 fev 2022

19:35

Resolução CEE/BA 026, de 15/02/2022 – Reafirma o retorno à presencialidade como ação educacional prioritária

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – Reafirma o retorno...

15 fev 2022

10:08

Deliberação CEE/RJ 396 de 25/01/2022 – Prazo expedição de documentos escolares – Altera o § 1º do artigo 1º, da Deliberação CEE/RJ 357, de 26/07/2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas...

14 fev 2022

08:10

Parecer CEE/SP 038, de 09/02/22 – Classificação mediante transferência entre escolas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício 010/2021, a Escola Associativa Waldorf...

09 fev 2022

20:11

Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à ASPA/DF

EMENTA Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à...

08 fev 2022

15:26

Resolução Deliberativa CEE/SE 001, de 03/02/2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso

EMENTA Resolução Deliberativa CEE/SE 001, de 03/02/2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e...

03 fev 2022

11:26

Resolução Normativa CEE/SE 001, de 03/02/ 2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 001, de 03/02/ 2022 – Estabelece a emissão de Termo de...

03 fev 2022

11:19

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SES/SECTI 1604 DE 03/02/2022 – INSTITUI PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL E REDE PRIVADA DE ENSINO VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Consulta de PIS e COFINS O Secretário de Estado de Educação, o Secretário...

03 fev 2022

10:17

Parecer CEE/SP 16, de 02/02/22 – Avaliação Institucional nos termos da Deliberação CEE 160/2018

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor do Centro Universitário de Adamantina encaminha a...

02 fev 2022

20:51

Legislação Estadual

Parecer CEE/SP 63, de 16/02/22 – Consulta sobre a possibilidade de aplicação de Plano Especial de Estudos (PEE), para o ano letivo de 2022

Parecer CEE/SP 55, de 16/02/22 – Retificação do Parecer CEE 277/2021 e da Portaria CEE-GP 436, de 06/12/2021 – Curso de Educação Física e Esporte com Ênfase em Educação Física e Saúde e Ênfase em Esporte

Resolução CEE/BA 026, de 15/02/2022 – Reafirma o retorno à presencialidade como ação educacional prioritária

Deliberação CEE/RJ 396 de 25/01/2022 – Prazo expedição de documentos escolares – Altera o § 1º do artigo 1º, da Deliberação CEE/RJ 357, de 26/07/2016

Parecer CEE/SP 038, de 09/02/22 – Classificação mediante transferência entre escolas

Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à ASPA/DF

Resolução Deliberativa CEE/SE 001, de 03/02/2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso

Resolução Normativa CEE/SE 001, de 03/02/ 2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso

Parecer CEE/SP 16, de 02/02/22 – Avaliação Institucional nos termos da Deliberação CEE 160/2018

Menu

Onde Estamos