Arquivo de Legislação Estadual

Deliberação CEE/RJ 396 de 25/01/2022 – Prazo expedição de documentos escolares – Altera o § 1º do artigo 1º, da Deliberação CEE/RJ 357, de 26/07/2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas...

14 fev 2022

08:10

Parecer CEE/SP 038, de 09/02/22 – Classificação mediante transferência entre escolas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício 010/2021, a Escola Associativa Waldorf...

09 fev 2022

20:11

Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à ASPA/DF

EMENTA Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à...

08 fev 2022

15:26

Resolução Deliberativa CEE/SE 001, de 03/02/2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso

EMENTA Resolução Deliberativa CEE/SE 001, de 03/02/2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e...

03 fev 2022

11:26

Resolução Normativa CEE/SE 001, de 03/02/ 2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso

EMENTA Resolução Normativa CEE/SE 001, de 03/02/ 2022 – Estabelece a emissão de Termo de...

03 fev 2022

11:19

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SES/SECTI 1604 DE 03/02/2022 – INSTITUI PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL E REDE PRIVADA DE ENSINO VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Consulta de PIS e COFINS O Secretário de Estado de Educação, o Secretário...

03 fev 2022

10:17

Parecer CEE/SP 16, de 02/02/22 – Avaliação Institucional nos termos da Deliberação CEE 160/2018

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor do Centro Universitário de Adamantina encaminha a...

02 fev 2022

20:51

Parecer Normativo CEE/RJ 003, de 01/02/2022 – responde a consulta formulada pela fundação de apoio à escola técnica – FAETEC, quanto à aplicabilidade do Parecer CEE 038/2020 ao ano letivo de 2021, e dá outras providências

HISTÓRICO João de Melo Carrilho, Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC,...

01 fev 2022

10:23

Resolução Normativa CEE/PB 030, de 31/01/2022 – Estabelece critérios complementares ás medidas temporárias e emergencial pelo novo coronavírus

EMENTA ESTABELECE CRITÉRIOS COMPLEMENTARES ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO...

31 jan 2022

12:15

RESOLUÇÃO CEE/CP/GO 001 DE 24/01/22 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DO REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de Goiás no uso de suas atribuições legais e regimentais,...

31 jan 2022

09:10

Legislação Estadual

Deliberação CEE/RJ 396 de 25/01/2022 – Prazo expedição de documentos escolares – Altera o § 1º do artigo 1º, da Deliberação CEE/RJ 357, de 26/07/2016

Parecer CEE/SP 038, de 09/02/22 – Classificação mediante transferência entre escolas

Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à ASPA/DF

Resolução Deliberativa CEE/SE 001, de 03/02/2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso

Resolução Normativa CEE/SE 001, de 03/02/ 2022 – Estabelece a emissão de Termo de Notificação e a Celebração do Termo de Compromisso

Parecer CEE/SP 16, de 02/02/22 – Avaliação Institucional nos termos da Deliberação CEE 160/2018

Parecer Normativo CEE/RJ 003, de 01/02/2022 – responde a consulta formulada pela fundação de apoio à escola técnica – FAETEC, quanto à aplicabilidade do Parecer CEE 038/2020 ao ano letivo de 2021, e dá outras providências

Resolução Normativa CEE/PB 030, de 31/01/2022 – Estabelece critérios complementares ás medidas temporárias e emergencial pelo novo coronavírus

RESOLUÇÃO CEE/CP/GO 001 DE 24/01/22 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DO REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

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