Assine

Legislação Estadual

Home / Legislação Estadual

Parecer Normativo CEE/RJ 003, de 01/02/2022 – responde a consulta formulada pela fundação de apoio à escola técnica – FAETEC, quanto à aplicabilidade do Parecer CEE 038/2020 ao ano letivo de 2021, e dá outras providências

HISTÓRICO João de Melo Carrilho, Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC,...

01 fev 2022

10:23

Resolução Normativa CEE/PB 030, de 31/01/2022 – Estabelece critérios complementares ás medidas temporárias e emergencial pelo novo coronavírus

EMENTA ESTABELECE CRITÉRIOS COMPLEMENTARES ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO...

31 jan 2022

12:15

RESOLUÇÃO CEE/CP/GO 001 DE 24/01/22 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DO REGIME ESPECIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de Goiás no uso de suas atribuições legais e regimentais,...

31 jan 2022

09:10

Resolução CEE/MG 488, de 27/01/2022 – Dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir e a concessão de registro para secretariar instituições educacionais públicas, privadas e comunitárias de Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 488, de 27 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a habilitação...

27 jan 2022

10:31

Resolução CEE/MG 486, de 21/01/2022 – Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no exercício das competências que lhe conferem o...

21 jan 2022

19:04

Resolução CEE/TO 001, de 19/01/2022 – Prorroga a Resolução CEE/TO 154, de 17 de junho de 2020

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – PRORROGA a Resolução...

17 jan 2022

13:54

Resolução CEE/RS 367, de 07/01/2022 – Revoga a Resolução CEEd 357, de 24 de março de 2021

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 367, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 – Revoga a Resolução...

07 jan 2022

08:35

Deliberação CEE/RJ 395 de 14/12/2021 – Altera o §1º, do art. 1º, da Deliberação CEE/RJ 357, de 26/07/2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas...

04 jan 2022

09:56

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 23/12/2021 – Estabelece normas para a oferta da Escola Bilíngue, Escola Internacional e Escolas que oferecem Programas Bilíngues em unidades escolares da Educação Básica pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento...

23 dez 2021

17:10

Parecer Normativo CEE/RJ 055, de 23/12/2021 – Responde a consulta formulada por Claudio Filho quanto à aplicabilidade do artigo 19 da lei estadual 4528/2005, e dá outras providências

HISTÓRICO Claudio Izidoro de Oliveira Filho, qualificado nos termos do presente processo, solicita ao...