Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/SC 005 de 29/03/2022 – Estabelece Normas Complementares para a Expedição e Guarda de Documentos Escolares para a Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos, no Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...

29 mar 2022

08:58

Resolução CEE/TO 038, de 15/03/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o acesso, a permanência e o direito à aprendizagem dos estudantes da Educação Especial

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 038, DE 15 DE MARÇO DE 2022 – ESTABELECE normas complementares...

15 mar 2022

14:01

Resolução Normativa CEE/MT 001, de 10/03/2022 – Fixa normas para a regulação das Unidades Escolares que ofertam a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento...

10 mar 2022

16:22

Deliberação CEE/RJ 397 de 08/02/ 2022 – Dispensa a publicação da relação de concluintes no D.O.R.J. para a emissão de certificados de conclusão do ensino médio ministrados sob a forma presencial, com conclusão anterior ao segundo semestre de 2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E REVOGA O ART.6º DA DELIBERAÇÃO CEE Nº...

03 mar 2022

09:44

Decreto 47973, de 03/03/2022 – Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid19), em decorrência da situação de emergência em saúde

Decreto Nº 47973 DE 03/03/2022 Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da propagação do...

03 mar 2022

08:11

Deliberação CEE/PR 001,de 25/02/2022 – Credenciamento de instituições de ensino

EMENTA Credenciamento de instituições de ensino da rede pública estadual para procederem a revalidação e...

25 fev 2022

15:12

Resolução CEE/RS 368, de 23/02/2022 – Institui normas complementares para a oferta da Educação Especial

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 – Institui normas complementares...

23 fev 2022

14:43

Resolução CEE/SC 004, de 21/02/2022 – Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro- Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições...

22 fev 2022

07:04

Resolução CEE/SC 001, de 21/02/2022 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...

21 fev 2022

07:01

Parecer CEE/SP 62, de 16/02/22 – Solicita esclarecimentos sobre a organização de itinerários formativos para o Novo Ensino Médio

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por intermédio do Ofício GEE/047/2021, protocolizado em 03/02/2021, o...

16 fev 2022

19:47

Legislação Estadual