Legislação Estadual

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

RESOLUÇÃO 297, de 07 de janeiro de 2009.

Institui normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e trata da obrig...

LEGISLAÇÃO
Unidade:Câmara de Educação Profissional
Número:Instrução Normativa 2008

Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: Instrução Normativa 2008
Ementa:
Dispõe...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 743/2008
Processo SE nº 80.132/19.00/08.0

Aprova o Regimento Escolar da Educação Básica – e...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer 744/2008
Processo SE nº 80.132/19.00/08.0

Credencia a Unidade de Ensino Colégio Sinodal – Portão, do Centro de Ensino Médio Sinoda...

Dispõe sobre adequação do Conselho Estadual de Educação ao disposto no Artigo 21 da Lei nº 9394/96.
O Conselho Estadual de Educação, nos termos dos arts. 239 e 242 da Constituição Estadual, do artº 21 da Lei Federal nº 9394/96, do artº 12 da L...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 736/2008
Processo SE nº 99.362/19.00/08.4

Toma conhecimento da decisão da União Beneficente e Cultural de Campo Bom de cessar, ao final do ano letivo de 2006, ...

RESOLUÇÃO CEED 296, de 23 de dezembro de 2008.

Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Resolução CEED nº 271, de 02 de abril de 2003, que estabelece normas e procedimentos com vistas à declaração de equivalência de estudos concluídos ...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 719/2008
Processo SE nº 23.900/19.00/08.9

Credencia o Instituto Pró-Universidade Canoense – IPUC, em Canoas, para a oferta do Curso Técnico em Administração.
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COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Parecer 720/2008
Processo SE nº 18.787/19.00/08.6

Toma conhecimento da decisão da Sociedade Educacional Gabrielense São Judas Tadeu Ltda., de cessar o funcionamento da educação i...