Legislação Estadual

DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE COTAS PARA INGRESSO NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada em 10-12-2008

PROCESSO CEE Nº: 398/2000 – Reautuado em 02/9/2008
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de São Paulo
ASSUNTO: Altera redação do item A, inciso IV, alínea 14 da Indicação CEE nº 53/2005
RELAT...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-3...

PROCESSO Nº 780/08 DELIBERAÇÃO 004/08 APROVADA EM 05/12/08 CÂMARA DE PLANEJAMENTO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Estabelece normas complementares para o Sistema Estadual de Ensino, em relação a instituição e impla...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 679/2008
Processo SE nº 76.056/19.00/08.4

Credencia o Colégio Anglo-Americano - Caxias do Sul, em Caxias do Sul, para a oferta do ensino médio.

Autor...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 681/2008
Processo CEED nº 106/27.00/07.1

Aprova o Regimento Escolar Padrão, com vigência a partir de 2008, disciplinando a educação infantil, o ensino fundamental ...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer nº 678/2008
Processo CEED nº 275/27.00/08.8

Toma conhecimento da adesão aos Exames Nacionais para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, pela Secretaria da E...

Aprovado em 26-11-2008

PROCESSO CEE Nº: 601/08 – Ap. Prot.SE nº 3249/08
INTERESSADOS: Associação Brasileira de Educação Coreana - Colégio Polilogos
ASSUNTO: Registro e Publicação de Diplomas e Certificados de Estrangeiros

Aprovado em 26-11-2008

PROCESSO CEE N.º: 257/08 - Ap. P. DER/Taubaté nº 312/08
INTERESSADO: Colégio Jardim das Nações/Taubaté
ASSUNTO: Consulta sobre a obrigatoriedade do componente curricular “Educação Física”, em todas as s...

Aprovado em 26-11-2008

PROCESSO CEE Nº: 395/2008
INTERESSADA: Associação Brasileira de Enfermagem – Seção São Paulo
ASSUNTO: Consulta sobre a Decisão do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN/SP, nas Escolas Téc...