INSTRUÇÃO NORMATIVA/BA – 2008 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO – SISTEC
LEGISLAÇÃO
Unidade:Câmara de Educação Profissional
Número:Instrução Normativa 2008
Legislação Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: Instrução Normativa 2008
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio – SISTec
Texto: INSTRUÇÃO NORMATIVA
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Parecer CNE/CEB nº 11/2008 e na Resolução CNE/CEB nº 3, de 9 de julho de 2008, que