Assine

Legislação Estadual

Home / Legislação Estadual

Parecer CEE/SP 561, de 19/12/12 – Consulta sobre validade do Certificado de Gestão Educacional da Professora Luzia Lúcia David Colpa Antunes

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da Secretaria Municipal...

19 dez 2012

14:51

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 332, DE 18/12/2012 – ESTABELECE NORMAS DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

.

18 dez 2012

00:00

Deliberação CEE/MS 9927, de 13/12/ 2012 – Amplia o prazo de vigência dos atos de autorização de funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, incluída a modalidade educação especial, das escolas privadas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando...

13 dez 2012

20:02

Deliberação CEE/PR 002, de 06/12/2012 – Institui modelo próprio para apresentação de atos do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências

RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando...

07 dez 2012

17:28

Resolução Normativa CEE/ES 3293, de 05/12/2012 – Estabelece Normas para a Certificação de Alunos de Ensino Médio por Meio do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM 2012

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

05 dez 2012

14:00

Resolução CEE/RS 324, de 21/11/2012 – Altera o inciso V e acrescenta o inciso XI ao artigo 18 da Resolução CEED 300, de 15 de julho de 2009

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 324, de 21 de novembro de 2012 – Altera o inciso...

21 nov 2012

16:29

Resolução Normativa CEE/AP 062, de 21/11/2012 – Estabelece Diretrizes para o ensino da disciplina Educação Física

EMENTA ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENSINO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS QUE COMPÕEM O...

21 nov 2012

15:25

Parecer CEE/CP/PR 004,de 09/11/2012 – Irregularidade/nulidade dos atos de constituição

EMENTA Irregularidade/nulidade dos atos de constituição da Comissão que procedeu Verificação Especial no Centro de...

09 nov 2012

16:43

Resolução Normativa CEE/SE 005, de 08/11/2012 – Dispõe sobre encaminhamento de relações nominais de alunos concludentes do Ensino Médio em instituições — educacionais públicas e privadas integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, ao Departamento de Inspeção Escolar -DIES/SEED

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

08 nov 2012

15:00

Parecer CEE/DF 222, 06/11/2012-CEDF – Responde ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal – SINEPE-DF nos termos do presente parecer

I – HISTÓRICO – Trata o presente processo de resposta ao Ofício nº 039/2012...

06 nov 2012

14:26

<
1
…
121
122
123
124
125
…
319
>

Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.