Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/CEIF/PR 001 de 10/09/2012 – Pedido de renovação da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I – Educação de Jovens e Adultos

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação pelo ofício n.º 848/12...

10 set 2012

16:27

Resolução Normativa CEE/AP 048, de 05/09/2012 – Fixa norma para oferta da Educação Básica

EMENTA FIXA NORMAS PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL...

05 set 2012

16:30

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 329, DE 04/09/2012 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, DAS INSTITUIÇÕES JÁ CREDENCIADAS, EM CONFORMIDADE COM O CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS – EDIÇÃO 2012

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais...

04 set 2012

10:45

Resolução CEE/RS 322, de 29/08/2012 – Manifesta-se quanto ao prazo estabelecido para o ato de recredenciamento

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 – Manifesta-se quanto ao...

29 ago 2012

15:17

Parecer CEE/SC 203, de 28/08/2012 – Educação para Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais vinculados ao Estado de Santa Catarina

I – HISTÓRICO A Comissão de Educação Básica por meio da sua Presidente, Conselheira Scheilla...

28 ago 2012

21:23

Resolução CEE/SC 110, de 28/08/2012 – Dispõe sobre as Diretrizes operacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais do Estado de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de...

28 ago 2012

21:23

Parecer CEE/SC 203, de 28/08/2012 – Educação para Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais vinculados ao Estado de Santa Catarina

Parecer CEE/SC 203, de 28/08/2012 – Educação para Jovens e Adultos em situação de privação...

22 ago 2012

21:59

Parecer CEE/SP 334, de 22/08/12 – Consulta sobre a Formação de Professores para Educação Infantil

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Municipal de Educação de Campo Limpo Paulista...

22 ago 2012

14:24

Parecer CEE/SC 198, de 14/08/2012 – Consulta quanto à possibilidade de avanço escolar de Guilherme Henrique Auerhahn

I – HISTÓRICO Guilherme Henrique Auerhahn, brasileiro, menor púbere, estudante, neste ato representado por seu...

14 ago 2012

15:35

Deliberação CEE/PR 003, de 10/08/2012 – Normas complementares ao Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

10 ago 2012

11:23

Legislação Estadual

Parecer CEE/CEIF/PR 001 de 10/09/2012 – Pedido de renovação da autorização para funcionamento do Ensino Fundamental – Fase I – Educação de Jovens e Adultos

Resolução Normativa CEE/AP 048, de 05/09/2012 – Fixa norma para oferta da Educação Básica

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 329, DE 04/09/2012 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, DAS INSTITUIÇÕES JÁ CREDENCIADAS, EM CONFORMIDADE COM O CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉCNICOS – EDIÇÃO 2012

Resolução CEE/RS 322, de 29/08/2012 – Manifesta-se quanto ao prazo estabelecido para o ato de recredenciamento

Parecer CEE/SC 203, de 28/08/2012 – Educação para Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais vinculados ao Estado de Santa Catarina

Resolução CEE/SC 110, de 28/08/2012 – Dispõe sobre as Diretrizes operacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais do Estado de Santa Catarina

Parecer CEE/SC 203, de 28/08/2012 – Educação para Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais vinculados ao Estado de Santa Catarina

Parecer CEE/SP 334, de 22/08/12 – Consulta sobre a Formação de Professores para Educação Infantil

Parecer CEE/SC 198, de 14/08/2012 – Consulta quanto à possibilidade de avanço escolar de Guilherme Henrique Auerhahn

Deliberação CEE/PR 003, de 10/08/2012 – Normas complementares ao Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR

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