Arquivo de Legislação Estadual

LEI 6854, DE 30/06/2014 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO – LEGISLA CONCORRENTEMENTE SOBRE AS COBRANÇAS DE DÍVIDAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

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14 ago 2014

00:00

Resolução Normativa CEE/AP 046, de 08/08/2014 – Estabelece Normas para Organização dos Calendários escolares do Sistema Estadual de Ensino

A Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso das atribuições legais que o cargo...

08 ago 2014

09:41

Parecer CEE/SP 253, de 23/07/14 – Consulta sobre educação profissional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Diretor Técnico da Escola Paulista de Tecnologias e Ofícios dirige...

23 jul 2014

22:12

Parecer CEE/SP 246, de 23/07/14 – Consulta sobre Habilitação na Disciplina Inglês

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Rosana Dametto de Faria Braz, Professora, RG nº 12928569-9,...

23 jul 2014

15:42

Parecer CEE/CP/PR 003, de 06/06/2014 – Projeto de lei nº 90/13 sobre a proibição de compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas

EMENTA Projeto de lei nº 90/13 sobre a proibição de compra, venda, fornecimento e consumo...

06 jun 2014

10:55

Resolução Normativa CEE/SE 003 de 5/06/2014 – Estabelece diretrizes complementares para a oferta da educação profissional técnica de nível médio para o Sistema de Ensino do Estado de Sergipe

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições previstas em...

05 jun 2014

14:37

Resolução CEE/MA 127, de 28/04/2014 – Estabelece medidas disciplinares a serem aplicadas a entidade mantenedora de estabelecimento de ensino da rede privada que desenvolver atividades escolares sem o devido credenciamento ou renovação de credenciamento

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:...

28 maio 2014

16:05

Resolução CEE/BA 038, de 27/05/2014 – Dispõe sobre os atos autorizativos das instituições privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 38, de 27 de maio de 2014 – Dispõe sobre...

27 maio 2014

10:19

DECRETO 44810, DE 26/05/2014 – REGULAMENTA LEI ESTADUAL 6613/2013 – LIVRO DE RECLAMAÇÕES

Regulamenta o modelo do livro de reclamações de que trata a Lei Estadual 6.613, de...

25 maio 2014

12:40

Resolução CEE/AL 006, de 20/05/2014 – Redefine as normas do CEE/AL que estabelecem regras e procedimentos específicos para o Sistema Estadual de Ensino Superior frente ao Capítulo IV da Lei nº. 9.394/96 – LDBEN

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

20 maio 2014

12:29

Legislação Estadual