Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/AM 137, de 21/10/2014 – Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução Nº 138/2012 – CEEIAM, que estabelece normas regulamentares para a oferta da Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais...

21 out 2014

16:19

Resolução Normativa CEE/ES 3777, de 20/10/2014 – Livro – NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TÍTULO I – DA COMPOSIÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO, 05 TÍTULO II – DO CICLO...

20 out 2014

14:35

Resolução CEE/MA 260, de 16/10/2014 – Dispõe sobre medidas disciplinares a serem aplicadas a estabelecimentos de Educação Básica da rede pública e privada que não atenderem ao prazo determinado pelo Conselho para o reconhecimento e para a renovação de reconhecimento de seus cursos

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:...

16 out 2014

16:16

Parecer CEE/SP 293, de 01/10/14 – Consulta sobre habilitação de candidatas aprovadas para o cargo de Professor de Educação Básica II na disciplina Música

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora da Divisão de Supervisão Escolar da Prefeitura...

01 out 2014

23:12

Parecer CEE/SP 285, DE 24/09/14 – Consulta sobre Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO No expediente, encaminhado a este Colegiado, o Coordenador de...

24 set 2014

23:01

Parecer CEE/SP 280, de 24/09/14 – Consulta sobre Aprovação de Planos de Curso, nos termos da Deliberação CEE Nº 105/11

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Cuidam os autos de consulta do mantenedor do Colégio Integral Inaci...

24 set 2014

22:25

Resolução CEE/AC 267, de 07/09/2014 – Dispõe sobre a oferta de Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) para aluno em contexto de atendimento que cumpre medida socioeducativa

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

07 set 2014

16:42

Resolução CEE/AC 240, de 22/08/2014 – Altera as normas para autorização, credenciamento, recredenciamento da Instituição e reconhecimento dos cursos de Educação Básica dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no exercício da...

22 ago 2014

17:20

Parecer CEE/CES/RN 044, de 20/08/2014 – extensão de reconhecimento de cursos

EMENTA. Alude a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN, em expediente...

20 ago 2014

18:34

LEI 6864, DE 15/08/2014 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4528/2005 – COMPETÊNCIA CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RJ

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T...

15 ago 2014

14:46

Legislação Estadual