Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/RS 327, de 02/04/2014 – Exige o documento competente, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 327, DE 02 DE ABRIL DE 2014 – Exige o documento...

02 abr 2014

15:52

Parecer CEE/CP/PR 001, de 21/03/2014 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do ofício nº 01/14-CEIF/CEMEP, as Câmaras da Educação...

21 mar 2014

10:36

Deliberação CEE/MS 10321, de 20/03/ 2014 – Aprova o Código de Ética dos profissionais que atuam no Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...

20 mar 2014

19:48

Parecer CEE/SP 74, de 19/03/14 – Consulta sobre regularização de vida escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB...

19 mar 2014

15:20

LEI 6713, DE 14/03/2014 – MOBILIÁRIO ADEQUADO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA...

14 mar 2014

10:03

Parecer CEE/SP 56, de 12/03/14 – Regularização de Vida Escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da EE Domingos Faustino Sarmiento, por intermédio...

12 mar 2014

22:08

Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2014 – Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 14, de 11 de março de 2014 – Dispõe sobre...

11 mar 2014

10:20

LEI 6708, DE 13/03/2014 – RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS AUTISTA

CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE...

03 mar 2014

09:54

Parecer CEE/DF 037, de 25/02/2014-CEDF – Responde ao Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF – SINPROEP-DF e ao Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO-DF, nos termos deste parecer e dá outras providências

I – HISTÓRICO – No presente processo, autuado em 18 de dezembro de 2013, o...

25 fev 2014

12:22

DECRETO 44617, DE 19/02/2014 – AUTORIZAÇÃO EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS – NECESSIDADE DE AMBULÂNCIA E MÉDICOS

Dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos...