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Resolução CEE/SC 257, de 18/11/ 2014 – Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

18 nov 2014

15:24

Resolução CEE/SC 257, de 18/11/2014 – Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

18 nov 2014

07:35

Parecer CEE/SP 373, de 12/11/14 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de Diretor de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Planejamento Pedagógico do Colégio Tableau, pelo...

12 nov 2014

23:11

Parecer CEE/SP 374, de 12/11/14 – Consulta sobre Curso de Educação Física – Licenciatura e Bacharelado – ministrado pelas Faculdades de Dracena

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física –...

12 nov 2014

23:10

Resolução CEE/RS 328, de 12/11/2014 – Altera o § 1º e revoga o § 3º do artigo 1º da Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 – Altera o §...

12 nov 2014

12:30

Parecer CEE/AL 313, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

I. RELATÓRIO 1. COMPOSIÇÃO DO PROCESSO Este processo de nº 113/2014 – CEE/AL foi aberto...

11 nov 2014

15:11

Resolução Normativa CEE/AL 040, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas e dá outras providências correlatas

O Conselho Estadual de Educação de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e considerando...

11 nov 2014

14:27

Resolução Normativa CEE/SE 007, de 06/11/2014 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Especial na Educação Básica, nas instituições — educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso das atribuições que lhe...

06 nov 2014

15:28

Parecer CEE/SP 361, de 29/10/14 – Consulta a respeito da Educação Especial para o Trabalho

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da...

29 out 2014

22:57

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 345, DE 28/10/2014 – AUTORIZAÇÃO – CREDENCIAMENTO – RECREDENCIAMENTO – AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CURSOS E POLOS DE APOIO PRESENCIAL

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 345, DE...

28 out 2014

14:24

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Parecer CEE/SP 373, de 12/11/14 – Consulta sobre o direito de exercer o cargo de Diretor de Escola

Parecer CEE/SP 374, de 12/11/14 – Consulta sobre Curso de Educação Física – Licenciatura e Bacharelado – ministrado pelas Faculdades de Dracena

Resolução CEE/RS 328, de 12/11/2014 – Altera o § 1º e revoga o § 3º do artigo 1º da Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012

Parecer CEE/AL 313, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas

Resolução Normativa CEE/AL 040, de 11/11/2014 – Dispõe sobre a regulamentação da oferta de Educação do Campo no Sistema Estadual de Educação de Alagoas e dá outras providências correlatas

Resolução Normativa CEE/SE 007, de 06/11/2014 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Especial na Educação Básica, nas instituições — educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe e dá providências correlatas

Parecer CEE/SP 361, de 29/10/14 – Consulta a respeito da Educação Especial para o Trabalho

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 345, DE 28/10/2014 – AUTORIZAÇÃO – CREDENCIAMENTO – RECREDENCIAMENTO – AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CURSOS E POLOS DE APOIO PRESENCIAL

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