Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/MA 032, de 11/02/2015 – Estabelece Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Estado do Maranhão

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas...

11 fev 2015

16:31

Parecer CEE/SP 64, de 11/02/15 – Consulta sobre o direito de assumir cargo efetivo na disciplina Física

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Fernando Augusto Conceição Junior, Professor, RG nº 8.533.801-1, pelo...

11 fev 2015

15:56

Parecer CEE/SP 65, de 11/02/15 – Consulta sobre o Curso de Licenciatura em Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Especial,...

11 fev 2015

15:48

LEI Nº 4647/15 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PRÉ-EXISTENTES

LEI Nº 4.647, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos...

05 fev 2015

14:56

Parecer CEE/SP 47, de 28/01/15 – Consulta sobre cursos de idiomas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta encaminhada pela União Municipal dos Estudantes...

28 jan 2015

15:59

Resolução CEE/BA 007, de 27/01/2015 – Dispõe sobre a universalização, instalação e funcionamento das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 7, de 27 de janeiro de 2015 – Dispõe sobre...

27 jan 2015

17:07

Resolução CEE/PE 001, de 29/12/2014 – Estabelece o dever de as instituições de Educação de apresentar alvará de localização e funcionamento

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 01/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – Estabelece o...

29 dez 2014

16:47

Parecer CEE/DF 226, de 19/12/2014-CEDF – Orienta as instituições educacionais vinculadas ao sistema de ensino do Distrito Federal que as matrículas das crianças com 6 anos de idade incompletos sejam condicionadas à verificação do desenvolvimento emocional e cognitivo, por meio de avaliação psicopedagógica, e dá outra providência

I – HISTÓRICO – No presente processo, autuado em 11 de dezembro de 2014,...

19 dez 2014

15:43

Deliberação CEE/MS 10603, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...

18 dez 2014

19:57

Indicação CEE/MS 82, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – Introdução O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), órgão...

18 dez 2014

13:25

Legislação Estadual

Resolução CEE/MA 032, de 11/02/2015 – Estabelece Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Estado do Maranhão

Parecer CEE/SP 64, de 11/02/15 – Consulta sobre o direito de assumir cargo efetivo na disciplina Física

Parecer CEE/SP 65, de 11/02/15 – Consulta sobre o Curso de Licenciatura em Educação Especial

LEI Nº 4647/15 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDEREM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PRÉ-EXISTENTES

Parecer CEE/SP 47, de 28/01/15 – Consulta sobre cursos de idiomas

Resolução CEE/BA 007, de 27/01/2015 – Dispõe sobre a universalização, instalação e funcionamento das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas

Resolução CEE/PE 001, de 29/12/2014 – Estabelece o dever de as instituições de Educação de apresentar alvará de localização e funcionamento

Deliberação CEE/MS 10603, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Indicação CEE/MS 82, de 18/12/2014 – Fixa normas para a oferta da educação profissional técnica de nível médio no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

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