Arquivo de Legislação Estadual

Resolução CEE/CE 453, de 13/05/2015 – Dispõe sobre avanço de estudos

RESOLUÇÃO Nº 453/2015 Dispõe sobre avanço de estudos e dá outras providências. O Conselho...

13 maio 2015

15:40

Resolução CEE/RS 329, de 13/05/2015 – Altera a Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012, no que se refere à cessação de funcionamento de curso nas escolas do campo

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 329, DE 13 DE MAIO DE 2015 – Altera a Resolução...

13 maio 2015

13:43

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 348, DE 12/05/2015 – PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS PELA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 335/2013

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA CONJUNTA DE EDUCAÇÃO...

12 maio 2015

17:06

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 29/04/2015 – Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando...

29 abr 2015

11:58

Deliberação CEE/MS 10647, de 28/04/2015 – Fixa normas para oferta da educação escolar indígena no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...

28 abr 2015

19:47

Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de...

28 abr 2015

17:02

Indicação CEE/MS 83, de 28/04/2015 Dispõe sobre a educação escolar indígena na educação básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS) recebeu...

28 abr 2015

13:56

Deliberação CEE/PR 002, de 13/04/2015 – Normas Estaduais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

13 abr 2015

16:44

Parecer CEE/CP/PR 004,de 13/04/2015 – Normas Estaduais para a Implantação da Política Estadual de Educação em Direitos Humanos

I – RELATÓRIO Histórico Por meio do ofício nº 0364/GS/2014, de 05 de maio de...

13 abr 2015

16:00

Deliberação CEE/SP 132, de 08/04/2015 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE/SP nº 111/2012

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, em conformidade com o disposto no inciso...

08 abr 2015

11:21

Legislação Estadual

Resolução CEE/CE 453, de 13/05/2015 – Dispõe sobre avanço de estudos

Resolução CEE/RS 329, de 13/05/2015 – Altera a Resolução CEEd 320, de 18 de janeiro de 2012, no que se refere à cessação de funcionamento de curso nas escolas do campo

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 348, DE 12/05/2015 – PRORROGA PRAZOS ESTABELECIDOS PELA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 335/2013

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 29/04/2015 – Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

Deliberação CEE/MS 10647, de 28/04/2015 – Fixa normas para oferta da educação escolar indígena no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências

Resolução CEE/PI 061, de 28/04/2015 – Estabelece normas e procedimentos para a oferta de cursos da Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos

Indicação CEE/MS 83, de 28/04/2015 Dispõe sobre a educação escolar indígena na educação básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Deliberação CEE/PR 002, de 13/04/2015 – Normas Estaduais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

Parecer CEE/CP/PR 004,de 13/04/2015 – Normas Estaduais para a Implantação da Política Estadual de Educação em Direitos Humanos

Deliberação CEE/SP 132, de 08/04/2015 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE/SP nº 111/2012

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