Arquivo de Legislação Estadual

Parecer CEE/CP/PR 003, de 13/04/2015 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria do Estado da Educação/PR, pelo ofício nº 197/15-...

03 abr 2015

12:36

Deliberação CEE/PR 001, de 26/03/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2015

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

26 mar 2015

15:00

Parecer CEE/CP/PR 001, de 26/03/2015 – Procedimentos orientadores a serem seguidos pelas Instituições Educacionais do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Procedimentos orientadores a serem seguidos pelas Instituições Educacionais do Sistema Estadual de Ensino do...

26 mar 2015

11:31

Parecer CEE/RS 282, de 25/03/2015 – Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas nos Regimentos Escolares das Escolas

COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 282/2015 – Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas...

25 mar 2015

15:14

Resolução Normativa CEE/AP 027, de 25/03/2015 – Fixa Norma para a Educação de Jovens e Adulto(EJA)

EMENTA FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE...

25 mar 2015

11:21

Parecer CEE/CP/PR 002,de 26/03/2015 – Pedido de reconsideração do Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº 02/14, de 19/03/14

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação, pelo ofício nº 278/15-...

23 mar 2015

12:06

Resolução CEE/AC 123,de 20/03/2015 – Dispõe sobre convalidação e equivalência de estudos, revalidação de certificados de Educação Básica e diplomas de Educação Profissional, expedidos por estabelecimentos estrangeiros

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Professora Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

20 mar 2015

10:49

Parecer CEE/RS 254, de 11/03/2015 – Manifesta-se nos termos deste Parecer, em especial o item 5, quanto à certificação dos alunos do Curso Normal

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EMENTA...

11 mar 2015

14:38

Resolução CEE/MA 033, de 12/02/2015 – Estabelece normas para o atendimento, nas etapas e modalidades da Educação Básica, a adolescentes em cumprimento de medidas cautelares e socioeducativas, no Estado do Maranhão

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições...

12 fev 2015

14:04

Resolução CEE/MA 032, de 11/02/2015 – Estabelece Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Estado do Maranhão

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas...

11 fev 2015

16:31

Legislação Estadual