Jurisprudência

Professor de escola Municipal interpõe ação de indenização por danos morais contra o Estado, alegando...

Trata-se de uma ação indenizatória, interposta por responsável legal da menor, em face de instituição...

A proprietária do Berçário Bebê Feliz, Maria do Carmo Serrano, foi condenada a 8 anos,...

A lei que torna obrigatória a disponibilização de bíblias nas escolas municipais de Florianópolis foi...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança contra aluno referente às parcelas de anuidade de setembro...

A ocorrência de ofensas e agressões no ambiente escolar por reiteradas vezes, bem como a...

 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 5305 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 15/04/2015...

Acompanhando o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal...

 O desembargador federal Jirair Aram Meguerian determinou, liminarmente, que o Instituto Federal de Educação, Ciência...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda...