Jurisprudência

Prestação de serviços educacionais. Indenização por danos morais decorrentes do desligamento da autora do quadro...

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto...

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município...

O juiz federal CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE, em Mandado de Segurança individual, com pedido de...

A juíza de direito do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido...

Estabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08....

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior motivada por razões econômicas,...

A Faculdade São Camilo foi condenada a indenizar um aluno em R$ 3 mil pelo...

 Os principais pontos abordados na decisão do Reexame Necessário n. 2013.051877-2 incluem: Princípio da Separação...

Aluna interpõe ação contra Instituição Educacional no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, alegando...