Jurisprudência

Conforme o artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho, professores não podem dar mais...

Uma professora universitária dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por dano moral pela...

A Súmula 27 do TRT da 9ª Região, aprovada recentemente pelo Tribunal Pleno, disciplina a...

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a...

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Colégio Marista Champagnat de Taguatinga a indenizar,...

Nova redação: Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do...

As circunstâncias são especialmente negativas, isso por que se tratavam de crianças de tenra idade...

Uma recreadora dispensada por justa causa por cometer maus tratos contra um aluno da escolinha...

A Sexta Tuma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de...

Dispositivo Legal Questionado § 001° do art. 028 e art. 030, "caput" (especialmente pela presença...