Jurisprudência

Trata-se de ação de indenização por dano moral interposta pela representante de um menor contra...

A Justiça do Trabalho de Brasília decidiu manter a demissão por justa causa de uma...

Vendedora receberá indenização por dano moral por comprovar ter sofrido assédio moral de seu gerente...

Não há que se falar em propaganda enganosa por parte da requerida, uma vez que...

As instituições de ensino superior, privadas, obrigadas ao pagamento do Registro dos Diplomas dos formandos nas...

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá que pagar em dobro as...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Fundação Getúlio...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de...

Determinada Instituição propôs ação de cobrança contra ex aluna, pleiteando a condenação da Ré ao...

Ementa para Citação AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475.955 – GO (2014/0032210-0) RELATORA : MINISTRA...