Jurisprudência

As circunstâncias são especialmente negativas, isso por que se tratavam de crianças de tenra idade...

Uma recreadora dispensada por justa causa por cometer maus tratos contra um aluno da escolinha...

A Sexta Tuma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de...

Dispositivo Legal Questionado § 001° do art. 028 e art. 030, "caput" (especialmente pela presença...

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foi condenado a pagar indenização por danos morais...

 Aluno interpõe ação contra Instituição de Ensino, pleiteando indenização por danos morais, alegando que foi...

Trata-se de ação de execução proposta por Instituição de Ensino em face de aluno visando...

O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina não pode exigir o registro, em...

Como é sabido para caracterização da justa causa é necessário prova robusta da falta grave...

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento parcial ao recurso interposto pela Sociedade...