Jurisprudência

Aluna portadora de necessidades especiais. Monitor. Profissional não disponível. 1 – O Estado é obrigado a assegurar...

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.548.318 – RS (2015/0197233-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: DENIS...

O juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Jaime Ferreira Abreu, concedeu liminar para que...

As partes ao firmarem o contrato de prestação de serviços educacionais, o contratante, ora aluno,...

Em recente decisão exarada do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás foi invalidada demissão por...

Direito do consumidor. Autor matriculado em escola para cursar o 1º ano do ensino médio...

Uma pedagoga do Colégio Sesi em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, deverá ser...

Eventual ilegalidade na concessão do CEBAS, sem o exame do preenchimento dos requisitos legais, importa em...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação...

A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil...