Jurisprudência

A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 3ª Vara da Fazenda do DF,...

A Quarta Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância...

Instituição de ensino. Possibilidade de cursar disciplinas no regime de dependência e de recuperação da...

Não restou comprovado nos autos que a escola tenha agido ilicitamente ou com equívoco quando...

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 725.233 – SP (2015/0136036-5) RELATOR     :  MINISTRO LUIS...

DECISÃO GARANTE MUDANÇA DE TURNO ESCOLAR A ALUNO ESPECIAL A 4ª Turma Cível do TJDFT...

Trata-se de ação judicial pleiteando a indenização por danos morais interposta por ex aluno, representado...

 EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CANCELAMENTO DO...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora...

Autora, professora de língua inglesa, que foi ofendida pelas redes sociais pelo aluno. Teve sua...