Jurisprudência

Supremo Tribunal Federal STF – AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO : ED-AgR RE 752971...

A justiça do trabalho de Minas Gerais, já em segunda instância, reconheceu a validade dos...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, sustentando que foi impedida de...

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5462), no...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região admitiu, em recente decisão, a solidariedade entre...

A justiça do trabalho de Minas Gerais manteve a decisão da empresa que dispensou por...

Autor aluno da impetrada desde 2012, realizando curso técnico em zootecnia. Disse que em maio...

A autora, frequentando curso superior ministrado pela ré, reconhece sua inadimplência em relação a mensalidades...

A execução fiscal de uma empresa só pode ser redirecionada aos seus administradores se eles...

Agravo de Instrumento: Sétima Câmara Cível Nº 70068009620 (Nº CNJ: 0011156-19.2016.8.21.7000- Comarca de Porto Alegre...