Jurisprudência

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Circunscrição :7 – TAGUATINGA Processo :2015.07.1.003794-3 Vara : 1401 – PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA...

Muito vinha se discutindo no âmbito da Justiça do Trabalho sobre o pagamento de dano...

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005865-69.2016.4.04.9999/RS RELATORA: Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE: JOÃO DORNELES TABORDA ADVOGADO:...

PROCESSO nº 0011476-22.2014.5.03.0168 (RO) RECORRENTES: (1) GUILHERME LAGUARDIA DE OLIVEIRA (2) SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE RECORRIDOS:...

Origem: ALAGOAS Entrada no STF: 23/08/2016 Relator: MINISTRO ROBERTO BARROSO Distribuído: 20160823 Partes: Requerente: CONFEDERAÇÃO...

A C Ó R D Ã O 8ª Turma) RECURSO DE REVISTA – INDENIZAÇÃO POR...

O Tribunal Regional assentou quadro fático segundo o qual a parte autora comprovou ter sido...

PEDIDO DE DEMISSÃO. DESCONTO DO AVISO PRÉVIO. NOVO EMPREGO. CARGO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INESPECIFICIDADE DA DIVERGÊNCIA. SÚMULA...