Jurisprudência

Ação: declaratória de nulidade de títulos, cumulada com danos morais e materiais, em que a recorrida...

RESPONSABILIDADE CIVIL. ENSINO PARTICULAR. ALUNO QUE ARREMESSOU PAPEL HIGIÊNICO EM OUTRO COLEGA. TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO...

CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR ALEGA QUE VEM SOFRENDO BULLYING NA ESCOLA.  SENTENÇA DE...

RECURSO DE REVISTA. LEI N.º 13.015/2014. INSTRUTORA DE INGLÊS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS...

A validade do pedido de demissão da empregada gestante está condicionada à assistência do respectivo Sindicato ou...

      DECISÃO 25/10/2016 07:52 Conceder abatimento no valor da mensalidade escolar para quem paga dentro...

A autora é aluna da ré, cursando atualmente o segundo ano de medicina. Informa que em...

PROCESSO Nº TST-RR-1549-38.2010.5.09.0028 A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMCP/lr/rom RECURSO DE...

Tribunal Superior do Trabalho – TST. A C Ó R D Ã O (8ª Turma)...

Dano moral. Mãe de aluno que em seu perfil no Facebook imputa ilícitos que não se...