Jurisprudência

 Vejamos a decisão da 08º Turma Especializada do TST A Oitava Turma do Tribunal Superior...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ. LEI MUNICIPAL Nº 2.130/17. VEDAÇÃO DE ATIVIDADES...

A atividade não se equipara à limpeza de banheiros públicos.   A Sexta Turma do Tribunal...

O Colégio Dom Bosco, de Curitiba (PR), e outras escolas do grupo foram condenados a...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 – Apelação em Mandado de Segurança : AMS...

Ementa nossa: O simples fato de existirem mais de 40 crianças dentro da escola podendo...

Supremo Tribunal Federal STF – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 5997 RJ – RIO...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Direta de Inconstitucionalidade: ADI 2113734-65.2018.8.26.0000 SP 2113734-65.2018.8.26.0000...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO – Recursos –...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo à disposição do empregador...