Jurisprudência

BULLYING DENTRO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVER DE CUIDADO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA...

A questão que trazemos hoje ao conhecimento de nossos Clientes diz respeito ao Agravo de...

SÚMULA Nº 28 DO TST – INDENIZAÇÃO (NOVA REDAÇÃO) – RES. 121/2003, DJ 19, 20...

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quarta Câmara Cível Remessa Necessária nº. 0005535-04.2016.8.19.0014...

A Quinta Câmara Cível do TJRJ negou provimento ao recurso de apelação interposto por um...

Ementa: No julgamento dessa ação, a representante legal da aluna afirma que a reprovação ocorrida...

Trata-se de demanda na qual um educando com déficit de atenção e hiperatividade, representado por...

Alegação autoral de que a reprovação de seu filho teria sido motivada por infrequência à...

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. Contrato de prestação de ensino educacional....

E M E N T A: Cobrança. Mensalidade. Serviços educacionais. Pedido julgado procedente. Apelação do...