Jurisprudência

A atividade não se equipara à limpeza de banheiros públicos.   A Sexta Turma do Tribunal...

O Colégio Dom Bosco, de Curitiba (PR), e outras escolas do grupo foram condenados a...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 – Apelação em Mandado de Segurança : AMS...

Ementa nossa: O simples fato de existirem mais de 40 crianças dentro da escola podendo...

Supremo Tribunal Federal STF – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 5997 RJ – RIO...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO – Recursos –...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo à disposição do empregador...

Ementa: DIREITO DO TRABALHO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM E DE...

DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ENSINO PRIVADO. NUMERO DE ALUNOS EM SALA DE AULA. ALEGAÇÃO DE...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 5951 Origem: MINAS GERAIS Entrada no STF: 28/05/2018...